Medicina Legal

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Doutrina otimizada para concursos

- Novas questões de concursos no decorrer do texto

- Fotografias de lesões capturadas pelo próprio autor

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor

- Diversas tabelas, esquemas etc.

- Dicas para as provas no decorrer do texto

- Palavras-chave marcadas em outra cor 

CONFORME:

- Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime;

- Lei nº 13.931/2019 – Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher;

- Lei nº 13.840/2019 – Altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

- Decreto nº 9.845/2019 – Dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição;

- Decreto nº 9.846/2019 - Dispõe sobre o registro, cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores;

- Decreto nº 9.847/2019 - Dispõe sobre a aquisição, o cadastro, registro, porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)

- Decreto nº 10.030/2019 - Aprova o Regulamento de Produtos Controlados;

- Resolução nº 2.265/2019, do Conselho Federal de Medicina (CFM) - Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero.